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As Autarquias e o Plano de Contingência para as Escolas
A estreita articulação com os Serviços de Saúde, as Autarquias, as Famílias, e outras estruturas da comunidade educativa, é condição para se conseguir, com êxito, prevenir a pandemia da gripe.
A Autarquia é parceiro privilegiado e com responsabilidades concretas e importantes em áreas específicas da educação, com reflexos no funcionamento das escolas, nomeadamente, a nível de: transportes escolares de alunos, refeições escolares e instalações do 1º ciclo e pré escolar.
No que se refere aos transportes escolares dos alunos é importante que seja previsto assegurar com as empresas transportadoras, quer o correcto funcionamento, incluindo planos alternativos, quer as condições de higienização em que se realizem.
Quanto às refeições escolares dos alunos do 1.º ciclo e pré escolar será também necessário que a prevenção e os planos alternativos sejam eficazes.
De igual modo as instalações escolares deverão ser dotadas dos equipamentos de lavagem de mãos, adequados e em bom estado de funcionamento, limpeza e higiene, assim como uma atenção especial ao pessoal inerente ao reforço de manutenção da higienização dos espaços.
Assim, a FERSAP propõe às APs e aos representantes dos pais no Conselho Geral, que contactem os serviços de educação da Câmara Municipal do seu concelho, a fim de obterem informação sobre esta e outra matéria que julguem conveniente solicitar.
Em anexo envio dois documentos actuais, chamando a vossa particular atenção para o pdf <Gripe_Recomendações às escolas>,
pois o mesmo contém toda a informação relevante sobre os procedimentos que a escola deve tomar, incluindo com os pais.
Saudações associativas
António Amaral
FERSAP
www.fersap.pt
Gripe A: Medidas para as escolas
Foi anunciado que todas as escolas públicas terão os planos de contingência prontos no início do ano lectivo, de forma a dar resposta a situações relacionadas com a Gripe A (H1N1) no espaço escolar.
Os planos de contingência das escolas contêm linhas de orientação para que cada um saiba qual o seu papel no processo e identifica as pessoas responsáveis por acções, iniciativas, actividades, procedimentos, espaços e compra de materiais. O seu principal objectivo é manter as escolas a funcionar.
Por isso:
- As escolas vão dispor de duas linhas telefónicas - uma direccionada para ao Ministério da Educação e outra para o Ministério da Saúde - usadas exclusivamente pelos directores para estes suportarem as suas decisões junto de responsáveis da Saúde e da Educação;
- As escolas têm um coordenador para a saúde - que será o responsável, com o director, pela elaboração das actividades relacionadas com a Gripe A - que apoia os pais e os professores;
- As escolas vão dispor de uma sala/espaço de isolamento onde as crianças, logo que manifestem sintomas de gripe A, aguardam e recebem apoio adequado até os pais chegarem;
- As escolas contam com um reforço de orçamento para a compra de materiais (desinfectantes, gel alcoólico, toalhetes, lenços de papel, papel higiénico) sempre que se justificar;
Logo no primeiro dia de aulas os alunos terão um tempo lectivo onde receberão informações sobre comportamentos e atitudes a desenvolver em situação de gripe A e os pais serão convocados para uma reunião geral onde conhecerão o Plano de Contingência da escola e os passos a dar em caso de suposta contaminação pelo vírus H1N1 na escola.
As crianças constituem um grupo de risco, pelo que a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular já iniciou uma campanha de distribuição de cartazes e panfletos de prevenção ( ver www.dgidc@min-edu.pt ) com vista ao desenvolvimento de comportamentos adequados nas escolas para evitar a propagação do novo vírus da gripe.
Os ministérios da Educação e da Saúde entendem que o encerramento das escolas é uma medida drástica, que só deverá ser tomada em último recurso, porque nem sempre é a resposta adequada à situação e acarreta consequências sociais graves. Por isso, os dois ministérios estão em estreita articulação - assim como as Direcções Regionais de Educação estão a trabalhar em parceria com a respectiva Administração Regional de Saúde – para que as escolas continuem a ser espaços protegidos e espaços de apoio aos alunos.
O Ministério da Educação disponibilizou uma verba de um milhão de euros e reforçou os orçamentos das escolas, entre 600 a 2.000 euros, para que estas começassem desde já a executá-los - com a compra de materiais necessários para concretizar as medidas de contenção ao vírus H1N1.
(Resumo de uma nota recebida do Gabinete de Comunicação do ME, em 03 de Setembro de 2009)
Mais informação, incluindo folhetos, no Portal FERSAP www.fersap.pt